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Ebook: Garantismo e nulidades no Processo Penal

eBook de Direito: Garantismo e nulidades no Processo Penal
Conteúdo
Gratuito
Elmir Duclerc
Garantismo e nulidades no Processo Penal
Este conteúdo é um eBook
Publicado em 2014
A teoria das nulidades, dos atos processuais e dos procedimentos, como sabemos, são temas umbilicalmente ligados. Quando estudamos a estrutura interna dos atos processuais, bem como as várias maneiras como eles se articulam para dar origem aos diversos procedimentos típicos com os quais trabalhamos no dia-a dia do foro, o problema de fundo com o qual lidamos tem a ver, na verdade, com a questão das formas que a Lei estabelece para que a atividade jurisdicional (e processual) se materialize, e com as conseqüências que podem advir para o caso de desatendimento dessas formas.

Por outro lado, parece, realmente, que a teoria das nulidades se apresenta sempre como um dos temas mais insuportavelmente chatos e complicados da disciplina processual (...)
Leia na íntegra o Artigo de Elmir Duclerc sobre “Garantismo e Nulidades no Processo Penal”.

Elmir Duclerc Ramalho Junior: Promotor de Justiça Criminal em Salvador e Assessor Especial Criminal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. Mestre em Ciências Criminais Pela Universidade Cândido Mendes-RJ e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia. Membro Fundador e atual presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP


Informações Técnicas:
Tipo

eBook

Editora

IBADPP

Autor

Elmir Duclerc

Ano de Publicação

2014


Recursos Disponíveis:
Consumo Off-line
Uso em outros eReaders
Imagem
Interatividade
Vídeo*
Áudio*
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Compatibilidade:
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